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CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS (CNM/CUT) - BRASIL

Nexo epidemiológico: começam a aparecer as doenças escondidas

Aumentou o registro das doenças ocupacionais desde abril do ano passado, quando passou a vigorar o nexo epidemiológico.

Informaciones de la CNM/CUT editadas en Rebanadas:

Rebanadas de Realidad - Brasil Metal Diário, São Paulo, 16/04/08.- De acordo com a Previdência Social, não aumentaram os casos de doenças ocupacionais, mas houve um aumento das doenças classificadas como sendo do trabalho.

Raquel Camargo

Não foram as doenças que aumentaram, mas sim a caracterização

As notificações das doenças ocupacionais aumentaram 134% desde o início do nexo epidemiológico, em abril do ano passado.

O nexo estabelece o vínculo da doença com o trabalho. Assim, não é o trabalhador quem precisa provar que adoeceu pelo trabalho, mas é a empresa que tem de comprovar que a doença não foi causada pelo trabalho.

De acordo com a Previdência Social, não aumentaram os casos de doenças ocupacionais, mas houve um aumento da caracterização do nexo com o trabalho.

"Antes, grande parte das doenças ocupacionais, por falta de CAT, ficavam caracterizadas como comuns, sem relação com o trabalho", comentou Remígio Todeschini, diretor de Saúde Ocupacional do Ministério da Previdência.

Segundo ele, esse era um procedimento deliberado das empresas, pois quando a doença é classificada como ocupacional a empresa fica obrigada a recolher o FGTS. Além disso, há um ano de estabilidade do trabalhador.

Remígio Todeschini disse também que os dados da Previdência mostram que havia uma sub notificação. Até 2006, a média foi de 30 mil notificações por ano. Agora, em menos de um ano já aconteceram 144 mil notificações.

As LER/DORT foram as doenças mais omitidas pelas empresas, uma vez que ano passado foi responsável por 38% dos afastamentos acidentários, como nosso Sindicato vem denunciando há anos.

Prevenção - A legislação que implantou o nexo epidemiológico também modificou o Fator Acidentário de Prevenção, para beneficiar as empresas que reduzirem o número de acidentes e de doenças ocupacionais.

Até este ano, as empresas recolhem entre 1% e 3% do valor da folha de pagamento ao Seguro Acidente do Trabalho (SAT), dependendo de sua atividade econômica.

A partir de 2009, o recolhimento ao SAT ficará entre 0,5% e 6%, dependendo da ocorrência de mais ou menos acidentes e doenças ocupacionais.

"Em benefício próprio e dos trabalhadores, as empresas devem aperfeiçoar seus programas de prevenção e prestigiar as CIPAs", concluiu Todeschini.

Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Brasil Metal Diário é o boletim eletrônico da Assessoria de Imprensa da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT. O SindLab é parte da estrutura do Laboratório Industrial Sindical Mercosul – União Européia, uma iniciativa dos sindicatos metalúrgicos do Cone Sul e da Europa. / Web

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