Brasil: A reforma sindical e politica nacional

Notas de José Nunes da Silva editadas en Rebanadas de Realidad

Rebanadas de Realidad - São Paulo, Brasil, 17/10/04.- José Nunes da Silva, entrevista o Sr. Norival Riesz Scaglione, Presidente do SINDPRESP, sobre Política Nacional, Reforma Sindical e como o movimento sindical brasileiro avalia a gestão do presidente Luiz Inacio Lula da Silva.

Nunes: Qual é a sua avaliação sobre o governo Lula ? (Aspectos gerais) Avalie o desempenho do presidente dando lhe Nota de 1 a 5.

Norival: Para mim o governo Lula deixa muito a desejar, relaciono os pontos que apoiam a minha insatisfação:

• A - Juros continuam altos;
• B - Reforma tributária não reduziu as taxas de I.P.I., I.R., etc. a nível federal, e I.C.M.S. a nível estadual;
• C - Encargos Sociais, continuam onerando demais as folhas de pagamento e não houve redução nos impostos, e nem há vontade do governo de redução das taxas;
• D - Reforma previdenciária;
• E - Acordos com partidos políticos que, queiram ou não, sempre acabam em apoios financeiros;
• F - A geração de emprego em razão dos itens elencados A, B e C ainda é muito lenta;

Sugestão: redução mais drástica de juros; fazer Acordo com empresários para redução dos impostos, taxas e encargos sociais, para geração de empregos que aumentem a receita desses impostos há níveis do que normalmente é arrecadado. ( Nota 3 )

Nunes: Avaliação sobre Palocci e o modelo econômico. Está de acordo com suas expectativas?

Norival: Apesar do Ministro Palocci parecer uma pessoa simpática, agradável e séria, eu nunca vi com bons olhos um profissional de outra área em um Ministério tão importante. Infelizmente no Brasil, acontece muito de economistas serem ministros da Saúde, Educação, etc. e médicos serem ministros da área econômica.

Com relação ao Plano Econômico, na minha modesta opinião, deveria ser mais ousado, a começar pela redução mais drástica dos juros, mas que fazer ? se ao que parece ainda estamos seguindo o modelo econômico do Governo de Fernando Herique Cardoso.

Logicamente que a expectativa é muito reticente, em razão de nossa submissão ao F.M.I. e ao Mercado Externo. (Nota 3 )

Nunes: Avaliação sobre o Ministério do Trabalho. Você acha que o Ministério favorece a causa sindical e os trabalhadores?

Norival: O Ministério do Trabalho, já com seu segundo ministro, parece que não tomou ciência da situação. Infelizmente quando pensávamos que com os ministros oriundos do sindicalismo, a causa Sindical / Trabalhadores melhoraria, porém continua a mesma, a bem da verdade, não trata-se de favorecimento, mas um melhor apoio por exemplo, são muito carentes as fiscalizações em empresas que não cumprem Convenção Coletiva de Trabalho e nem a C.L.T., isso em função da própria estrutura deficiente existente nas Subdelegacias Regionais do Trabalho. Então, não adianta você ter um projeto para um Hotel 5 estrelas se suas condições são para atender um Hotel de 1 estrela. ( Nota 2 )

Nunes: Gostaria que você comentasse a reforma sindical. Qual é a sua posição frente aos pontos mais polêmicos, como quebra da unicidade, fim do imposto sindical e fortalecimento das centrais sindicais?

Norival: A reforma Sindical deve ser feita mas de uma forma que não acabe com o que de bom já existe. Num país que muitas empresas não cumprem o básico ou seja Convenções / Acordos Coletivos e C.L.T., sem falar as clandestinas, não dá para aceitar sindicato por empresa, isso nos levariá a perder o que foi conseguido em muitos anos, senão vejamos: Se ao implantar sindicato por empresa e nossa situação econômica continuar instável com o desemprego em níveis altos, os trabalhadores serão obrigados a abrir mão do pouco que eles tem, com medo do desemprego.

Com relação aos pontos polêmicos, minha opinião é:

A Unicidade Sindical deve prevalecer; Desde quando começaram os comentários para extinção do Imposto Sindical, sempre mostrei-me favorável, só que aquela contribuição acordada em Cláusula de Acordos / Convenções Coletivas devem ser cumpridas rigorosamente, porque esses Acordos / Convenções assinados, beneficiam uma categoria profissional e não parte dela.

Centrais Sindicais: devem ser reconhecidas, mas a quantidade deveria diminuir. Não Gosto da forma como o projeto do Governo dá destaque às principais Centrais, o poder que o projeto pretende que as Centrais tenham, é muito perigoso, como é que eles vão decidir qual Sindicato deverá representar determinada categoria? Vai ser aquele negócio, quem pode mais chora menos, ou seja haverá muitas disputas o que poderá provocar muito prejuízo aos trabalhadores.

Nunes: Em relação à CLT, o que você acha que pode ser mudado para melhorar as relações entre capital e trabalho?

Norival: Antes de pensarmos em mudar alguma coisa na C.L.T., deveríamos nos preocupar em estarmos com uma situação econômica estável, onde os direitos dos trabalhadores fossem cumpridos independente de termos que usar as Leis para que o trabalhador não seja lesado.

Ainda hoje vemos que com a C.L.T. e os Acordos / Convenções Coletivas, muitas empresas ignoram a legislação e as Cláusulas estabelecidas, e estamos falando a nível do Estado de São Paulo, imaginemos o que ocorre nas regiões mais longínquas do Brasil.

Nunes: Qual é a sua avaliação sobre o governador do Estado de São Paulo - Geraldo Alckmin?

Norival: Excluindo o problema da Segurança Pública que continua deficiente, e aí as atitudes devem ser mais rígidas, a avaliação pode ser considerada boa, isso em razão que o Governo dele na realidade é uma continuação do governo anterior do saudoso Mario Covas -. ( Nota 3 )

Nunes: Em relação à reforma da previdência, você acha que ela foi muito prejudicial?

Norival: Tão prejudicial que ninguém está satisfeito, os aposentados da iniciativa privada vêem seus benefícios a cada ano perder seu poder aquisitivo. É inadmissível que para quem sempre contribuiu, que esse fato ocorra.

Com relação aos aposentados Públicos que nunca contribuíram, apesar de agora estarem obrigados, até então sempre receberem como se na Ativa tivessem.

Infelizmente o problema da Previdência é que tudo que se arrecada, entra no Caixa do Governo e acaba sendo destinado para pagamento de juros de uma dívida não originária da Previdência.

O Governo deveria ser mais rígido com quem não recolhe o INSS ( Previdência Social), a começar pelo próprio Governo.