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UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES (UGT) - BRASIL

Terceirização ultrapassa fronteiras

Informaciones de la UGT editadas en Rebanadas:

Rebanadas de Realidad - UGT-Global, São Paulo, 20/03/08.- Dos 98 milhões de empregados contratados pelas corporações transnacionais atualmente, 39,3 milhões (40%) exercem atividades terceirizadas. Dos 52 milhões de empregos novos gerados por essas mesmas companhias entre 1978 a 2006, 40 milhões resultaram de terceirização transnacional do trabalho.

Em complemento a esses dados, uma pesquisa realizada em 33 países selecionados do mundo identificou a existência de 76,5 mil empresas especializadas na terceirização de força de trabalho. Em 2006, o grupo que reúne as 29 maiores que atuam na área respondeu por dois terços do total de faturamento mundial do setor.

O fenômeno de crescimento altamente concentrado da terceirização no mundo, em que os interesses das grandes corporações internacionais se combinam perfeitamente com a expansão de empresas especializadas nesse segmento da economia, é o objeto de um estudo encomendado pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeepres) ao economista Márcio Pochmann, atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor licenciado do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

As cartas estão sendo dadas pelas grandes empresas. “As decisões dessas megacorporações estão muitas vezes acima da margem de intervenção dos governos”, salienta Pochmann. A soma dos faturamentos das três maiores corporações do mundo, em 2006, por sinal, foi equivalente ao PIB brasileiro.

"Não podemos ficar apenas nessa postura defensiva. A precarização do trabalho não se deve apenas à terceirização e às questões morais e éticas dos empregadores", coloca .

O estudo assinado pelo economista sublinha a ocorrência de uma "generalização do padrão asiático de trabalho - cada vez mais associado à elevada rotatividade, à contida remuneração e à longa jornada de trabalho". “Esse tipo de terceirização da mão-de-obra não se apresenta como imperativo de modernização das condições gerais de produção no início do século 21”.

A posição da UGT

Para enfrentar a lógica da precarização do emprego, a UGT quer que a regulação dos serviços tercerizados obedeça às seguintes premissas:

  • 1. A tercerização tem que ser proibida na atividade-fim e os trabalhadores tercerizados tem que ter o mesmo patamar de garantias sociais, trabalhistas e previdenciárias do conjunto dos trabalhadores e a negociação efetiva deve ser incentivada.
  • 2. Os trabalhadores devem ter garantido o direito à informação nos processos de terceirização.
  • 3. Deve ser estabelecida a responsabilidade solidária e independente de culpa para a administração publica ou privada contratante pelo não-cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária.
  • 4. O PL 4330/2004, que trata da terceirização, deve ser derrubado em seu trâmite atual no Congresso Nacional.

Um relatório preliminar da pesquisa realizada pelo prof. Marcio Pochman, “A transnacionalização da terceirização na contratação do trabalho”, apresentado no I Seminário Internacional do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeepres) pode ser baixado da página deste sindicato afiliado à UGT, clicando aqui .

O UGT Global é o Boletim de Informação Internacional da União Geral dos Trabalhadores. A UGT é uma organização sindical constituída para defender os trabalhadores brasileiros através de um movimento sindical amplo, cidadão, ético, solidário, independente, democrático e inovador.